Notícias Técnicas
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Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando com outra profissional.
12/06/2023 -
Receita não pode impor prazo de 5 anos para compensação de crédito, diz juiz
O magistrado concordou com o argumento da Ciamed de que essa restrição temporal não encontra amparo na legislação tributária.
12/06/2023 -
Empresários acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos
Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.
12/06/2023 -
MP do Coaf perde validade e órgão volta para Banco Central
O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros.
12/06/2023 -
MEI é figura importante na economia
Atividade envolve habilidades como saber vender, cuidar da área financeira, desenvolver estratégias, entre outras
09/06/2023 -
Saúde e Segurança do Trabalho: Impactos na Contabilidade
Acidentes e doenças no local de trabalho também podem levar ao aumento de custos para a empresa, como despesas médicas e indenizações para trabalhadores acidentados.
09/06/2023 -
Semana com 4 dias de trabalho será testada no Brasil ainda neste ano; entenda iniciativa
Modelo já foi experimentado no Reino Unido, EUA, Espanha, Austrália e outros países; testes apresentam resultados positivos
09/06/2023 -
Reforma tributária mantém o Brasil entre os países com maior peso arrecadatório dos impostos sobre consumo
Estudo da Receita Federal sobre a carga tributária mostra que, em 2020, arrecadação de 13,5% do PIB sobre o consumo no Brasil superou a média da OCDE e países como Reino Unido (10,1% do PIB), Canadá (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB)
09/06/2023 -
Classe média vai pagar R$ 230 bi a mais de IR
"Se os lucros e dividendos fossem taxados, seriam arrecadados pelo menos R$ 70 bilhões por ano"
09/06/2023 -
Corpus Christi: Como Fica O Expediente De Bancos E Agências Do INSS?
A data só é feriado em cidades que têm decreto previsto em lei. Entenda
07/06/2023 -
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira.
07/06/2023 -
Benefício com saque de R$ 6 mil? Entenda a novidade que alegrou os brasileiros
Mas é preciso muita atenção porque há algumas regras para o saque.
07/06/2023 -
Projeto-piloto pretende reduzir a quantidade de perícias canceladas por não comparecimento
Serviço vai começar pela unidade da Central 135 em Caruaru
07/06/2023 -
FGTS autoriza saques semanais de até R$ 3 mil para grupos específicos
O valor varia conforme o que há disponível na conta, podendo ser diferente a cada novo ano. Desde a última quinta-feira (1) mais um grupo passou a receber o benefício.
07/06/2023 -
Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista
07/06/2023 -
CMN eleva limites de financiamento para Pronaf industrialização aplicável a Cooperativas
Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil
07/06/2023 -
CMN aprova novo reajuste no teto de financiamento para cooperativas do Pronaf
Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023
07/06/2023 -
INSS formaliza a inclusão do nome social em seus cadastros
A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório
07/06/2023 -
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
06/06/2023 -
Saiba como ter acesso aos serviços do INSS durante o feriado de Corpus Christi
Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente
06/06/2023