A organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, que simulavam a venda de grãos para outras unidades da Federação, gerando créditos de ICMS fraudulentos

Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária

Começa a valer agora em maio a nova tabela do imposto de renda (IR), com a faixa de isenção progressiva mensal ampliada.

Em live especial pelo Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, MTE destaca número de ocorrências, setores mais afetados e reforça a importância da prevenção nos ambientes laborais

Base de dados substitui gradativamente os sistemas Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

O reembolso é feito quando o cidadão precisa comparecer à avaliação social/médica em localidade diferente de onde mora

Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS (site ou app)

Nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial da União

Oposição na Câmara e no Senado tenta articular abertura de comissão de inquérito sobre fraudes no INSS. Enquanto isso, governo mira isenção do Imposto de Renda e fim da escala 6x1

Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.

As alterações publicadas no Ajuste SINIEF nº 11/2025 removem a nomenclatura “CNPJ”

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Transformações, desafios e novas dinâmicas moldam o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil em meio a demissões voluntárias

Maio é último mês de declaração do imposto de renda, mas também temos outras obrigações à vista

Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio avaliam como positiva a iniciativa da Corte de paralisar processos que envolvem a contratação de autônomos e prestadores de serviços

O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)

Entenda melhor o pagamento dos benefícios do INSS para aposentados, pensionistas e outros beneficiários nos próximos dias

Ministro ressalta que as discussões no GT sobre Emprego reafirmam o papel do BRICS como ator relevante na definição de políticas globais para o trabalho

A escalada dos transtornos mentais no ambiente de trabalho revela a urgência de políticas de bem-estar e a necessidade de romper com modelos

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto