O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A medida conjunta do Ministério e do Banco Central altera também o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública para fins da renegociação do crédito rural

Lei nº 2424/202

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat

Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

O Ministério da Economia já começou a estudar uma proposta com parcelas menores até o final do ano

Portaria MDS 453/202

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) recebeu, no dia 27.07.2020, o resultado do processamento realizado no período de 16 a 26 de julho de 2020, dos eventos do eSocial retidos na ‘blocklist’ (lista de vínculo de emprego enviada pelo eSocial e que estava bloqueada).

A nova nota, que estampará um lobo-guará, não está relacionada com aumento da inflação, afirma o economista doutor em administração, Josilmar Cia

Medida, que também limita o atendimento presencial, tem o intuito de preservar os contribuintes neste período de pandemia

O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas

Ato CN 92/2020 e Ato CN 93/2020 

Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020

Presidente confirma ter dado aval para o ministro Paulo Guedes discutir novo imposto, desde que se observe o outro lado para ver 'o que vai deixar de existir'

A Codar - Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório publicou no Diário Oficial de hoje, dia 31-7, o Ato Declaratório Executivo 2, de 30-7-2020

Imposto ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federal

Câmara aprova reforço de R$ 12 bilhões, e dinheiro estará nos bancos a partir de 15 de agosto. Primeiro aporte foi consumido em menos de um mês

A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo).

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29 de julho, a Portaria Conjunta SEPRT/SPREV/ME/INSS nº 36, de 2020, novamente prorrogando alguns prazos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.