Notícias Técnicas
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Veja o que prevê o acordo entre governo e caminhoneiros
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias e tem provocado desabastecimento de combustível
28/05/2018 -
CFC publica norma sobre Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria
Após ficar em audiência pública até o final de janeiro deste ano, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga a versão final da NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. A norma deve ser ap
28/05/2018 -
eSocial – como a obrigatoriedade tem transformado a TI
A fim de minimizar a burocracia existente no país, o eSocial surge para, além de agilizar processos, promover um controle rigoroso da prestação de conta das empresas
28/05/2018 -
Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir
A Secretaria da Inspeção do Trabalho publicou a Instrução Normativa 144/2018 estabelecendo as diretrizes destinadas aos Auditores Fiscais (bem como aos empregadores) quando das diligências para fiscalização do Fundo de Garantia do tempo de serviç
28/05/2018 -
Os Desafios do eSocial
A partir de julho/2018 inicia-se a segunda fase de implementação obrigatória do eSocial, um grande desafio, especialmente para pequenas e médias empresas, cujas estruturas de banco de dados serão exigidas ao máximo para adaptarem-se às soluções
28/05/2018 -
Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congres
25/05/2018 -
Vence no dia 31/05/2018 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2017, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2018.
25/05/2018 -
Dias de Jogos do Brasil na Copa Não Serão Feriados
Caso o Brasil avance até as finais da competição, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regr
25/05/2018 -
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
A reconsolidação promove a simplificação tributária. A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário.
25/05/2018 -
Empresários rejeitam reoneração da folha de pagamentos
Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a reoneração vai prejudicar a geração de novos empregos e enfraquecer o ritmo da economia
25/05/2018 -
Publicado Novo Regulamento do Simples
Com vigência prevista para 01.08.2018, a Resolução CGSN 140/2018 dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
24/05/2018 -
Receita Federal publica a edição de 2018 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"
São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica
24/05/2018 -
Parcelamento de débitos tributários – pequenas empresas devem se apressar
O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), mais conhecido como Refis da Pequena Empresa, está aberto para adesão das empresas até o próximo dia 8 de julho.
24/05/2018 -
Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins no diesel
A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores
24/05/2018 -
Receita Federal regulamenta encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios
O município deverá apresentar requerimento indicando os débitos a serem revistos e os créditos que entende fazer jus, inclusive já pleiteados anteriormente por meio de Pedido de Restituição
24/05/2018 -
Dólar, etanol, impostos e mais: Veja como preços dos combustíveis são calculados
" Caminhoneiros mantêm greve pelo terceiro dia seguido e fecham rodovias federais ", "Governo nunca considerou mudar política de preços da Petrobras", e "Petrobras anuncia queda nos preços dos combustíveis pelo segundo dia consecutivo" foram alg
24/05/2018 -
MPEs e MEIs começam adaptação ao eSocial
A partir de julho, estima-se que 20 milhões de empresas estarão sujeitas à transmissão das informações trabalhistas para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Essa obrigação caber
24/05/2018 -
Declarações a Serem Entregues até Final de Maio/2018
Atenção para as declarações que deverão ser entregues até o final deste mês (maio/2018)
24/05/2018 -
Atenção para a Exclusão de Valores Já Tributados no Simples Nacional
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 4º-A, inciso I; Lei nº 10.147, de 2000, arts. 1º, inciso I, e 2º; Lei nº 10.833, de 2003, arts. 58-A, 58-B; 58-I e 58-M; Resolução CGSN nº 94, de 2011, art. 25-A, §§ 6º e 7º e Soluç
23/05/2018 -
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
As Micro e Pequenas empresas do país estarão obrigadas ao envio das informações trabalhistas e previdenciárias através do eSocial já a partir de julho de 2018. Estão inclusas nesta lista as empresas enquadradas no Simples Nacional e os Microempree
23/05/2018