Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Dia do contador: Profissão chega a um novo patamar
O contador está conectado ao que acontece no mundo dos negócios e assumiu o papel de gestor de informações.
23/09/2015 -
Receita detalha ICMS do comércio eletrônico
Em 2019, caberá ao Estado de origem apenas a parcela do ICMS calculada com base na alíquota interestadual.
23/09/2015 -
CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa
Como é de origem do Senado, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial, caso não haja recurso de 51 deputados ou mais para que ele seja votado pelo plenário da Câmara.
23/09/2015 -
Cabe ao funcionário provar que foi coagido a assinar a própria demissão
Em análise aos autos, a turma constatou que a única prova da coação ao reclamante era seu próprio depoimento pessoal.
23/09/2015 -
Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE
Nesse caso, a prorrogação de jornada só poderia ser realizada com prévia licença do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do artigo 60 da CLT, o que não ocorreu.
23/09/2015 -
DCTF – Prazo de entrega - Procedimentos para informações das CSRF (PIS/Cofins/CSLL retidos na fonte)
Lembramos que, conforme previsto do ADE Codac 36/2014, foi disponibilizada, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), a nova tabela de códigos a ser utilizada na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
22/09/2015 -
Entenda a distribuição de lucros e o pró-labore no Simples Nacional
A isenção, porém, não se estende ao pró-labore, a serviços prestados e a aluguéis.
22/09/2015 -
Dúvidas Frequentes em Relação ao Preenchimento da ECF
Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 001, de 18 de setembro de 2015.
22/09/2015 -
Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Levy
Ministro da Fazenda acredita que governo aumente a arrecadação em R$ 50 bilhões com a mudança
22/09/2015 -
Contabilidade tributária: tudo o que você precisa saber
Essa informação é fornecida através da Contabilidade Tributária, também conhecida como Contabilidade Fiscal.
22/09/2015 -
Estabelecidos Procedimentos para ICMS nas Vendas a Consumidor a Partir de 2016
Convênio ICMS 93/2015
22/09/2015 -
Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais
Na inicial, a trabalhadora, que exercia a função de chefe de serviços, alegou que passava toda a jornada digitando ou utilizando uma calculadora.
22/09/2015 -
Negociação de ações de própria emissão e participações relevantes
CVM edita normas sobre os temas. Instruções 10 e 390 são revogadas.
21/09/2015 -
Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS
Após listar todos, estabelece que elas ficam “dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União”.
21/09/2015 -
Bancos vão repassar aumento de CSLL e recorrer a crédito tributário
Depois de discussões e a possibilidade de ter uma CSLL ainda maior, o Senado aprovou a medida provisória 675 que eleva a contribuição obrigatória a bancos
21/09/2015 -
O poder do marketing pessoal para contadores
Saiba mais sobre a importância do marketing pessoal para contadores e veja como começar a usar a prática a seu favor:
21/09/2015 -
Entenda na TV Receita o parcelamento de dívidas dos empregadores domésticos
Para facilitar o entendimento dos contribuintes, a TV Receita acaba de lançar um vídeo explicando a Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos
21/09/2015 -
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
Em razão da habitualidade da parcela, foram deferidos seus reflexos no RSR, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS.
21/09/2015 -
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou o julgamento do juiz de primeiro grau que não constatou a rescisão indireta.
21/09/2015 -
Saem Regras para a DIRF/2016
Instrução Normativa RFB 1.587/2015
18/09/2015