Notícias Técnicas
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eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário
O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Sebr
21/06/2018 -
Prazo de adesão ao parcelamento do simples encerra-se em 09 de Julho
O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) encerrar-se-á em 09.07.2018.
21/06/2018 -
Caged mostra o impacto da nova lei trabalhista no mercado
O mês de maio terminou com 4.385 admissões de trabalhadores com contrato intermitente. Também houve 14.576 desligamentos por acordo. De maneira geral, no mês foi registrado saldo positivo de 33,6 mil postos de trabalho
21/06/2018 -
Receita Federal publica norma com nova data para adesão ao PRR
Instrução Normativa RFB nº 1.811, de 2018
21/06/2018 -
Contribuinte na malha fina poderá agilizar liberação da restituição do IR
O contribuinte retido na manha final do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no PLS 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão de Constitui
21/06/2018 -
Como as empresas podem contribuir com a economia inclusiva?
De acordo com o Ranking de Desenvolvimento Inclusivo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial neste ano, o Brasil ocupa a 37ª posição no grupo dos países emergentes
21/06/2018 -
Futuro da auditoria independente e seus principais desafios em debate
Encontrar e reter talentos, estabelecer melhores honorários e manter-se atualizado em relações às novidades tecnológicas foram as principais dificuldades das Firmas de Auditoria Independente de Pequeno e Médio Porte (Fapmp), apontadas por especialis
21/06/2018 -
Nova Versão EFD-Reinf
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações.
20/06/2018 -
CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entregou, nesta terça-feira (19), um ofício à Receita Federal pedindo a reformulação do calendário da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhis
20/06/2018 -
GRFGTS: Guia de Recolhimento do FGTS na vigência do eSocial
Com o início da vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração DCTFWeb, diversas obrigações acessórias passarão a ser substituídas na forma estabelecida pelos órgãos e entidades partícipes do Comitê Gestor do eSo
20/06/2018 -
Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas - a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constitui
20/06/2018 -
Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas - a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constitui
20/06/2018 -
Acordo na Rescisão - Uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver
Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o
20/06/2018 -
Juros SELIC na Recuperação de Tributos
A taxa de juros SELIC é aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais.
20/06/2018 -
Responsabilidade solidária pega empresários de surpresa
Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria do fornecedor que é de outro estado. Sim, isso pode acontecer e tem até nome: responsabilidade solidária. Mas e aí, o que fazer?
20/06/2018 -
eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor
O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS
19/06/2018 -
MF Publica Despachos que Favorecem Contribuintes
O Ministro da Fazenda, através da publicação de 2 despachos na edição do Diário Oficial da União de hoje (18.06.2018), favoreceu o pleito dos contribuintes, relativamente aos questionamentos tributários mencionados:
19/06/2018 -
Projeto devolve 470 mil ao Supersimples
A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais neste ano, se virar lei projeto que permite o reingresso de cerca de 470 mil microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas ao regime fiscal
19/06/2018 -
Contratação de Autônomo: considerações sobre o eSocial, Gfip/Sefip, vínculo e a incidência do INSS e do IRRF
A empresa que contrata os serviços de um profissional autônomo (contribuinte individual) deve proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) com alíquota de 11% incidente sobre o valor da remuneração paga, efetuando também a reten
19/06/2018 -
Nova versão da aplicação EFD-Reinf
Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações.
19/06/2018