Notícias Técnicas
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Módulo eSocial Web Já Está Disponível Para Acesso
Desde as 9h de hoje (09/04) já está disponível o Módulo do eSocial Web através do endereço https://login.esocial.gov.br/login.aspx. O acesso será feito obrigatoriamente por meio de certificado digital da matriz da empresa. Versões futuras per
10/04/2018 -
Livro registro de duplicatas é obrigatório ?
O Livro de Registro de Duplicatas foi estabelecido pelo artigo 19 da Lei 5.474/1968, sendo obrigatório para o vendedor que efetuar vendas com prazo de pagamento igual ou superior a 30 (trinta) dias.
10/04/2018 -
eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje, 09/04
Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service
09/04/2018 -
Plano de Contingência, seu escritório contábil possui um?
Em um escritório contábil, como qualquer outra instituição, há processos e recursos essenciais que simplesmente não podem parar. Um bom exemplo é a dependência cada vez maior da internet. Sem ela não é possível apurar o Simples, entregar o SPED
09/04/2018 -
ICMS: CONFAZ Esclarece sobre Convênio 52/2017
Através do Comunicado Confaz 1/2018 o CONFAZ prestou esclarecimentos técnicos sobre cláusulas suspensas do Convênio ICMS 52/2017.Através do Comunicado Confaz 1/2018 o CONFAZ prestou esclarecimentos técnicos sobre cláusulas suspensas do Convêni
09/04/2018 -
Registro Contábil – Resultado em Conta Alheia
Em contabilidade, a denominada “conta alheia” refere-se a operações com terceiros, mediante consignação, comissão ou ordem.
09/04/2018 -
MEI inadimplente perde direito a benefícios previdenciários
Microempreendedor Individual (MEI) que contribui em dia com a Receita pode ter acesso a direitos como aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio doença
09/04/2018 -
Nova Lei das terceirizações – Inaplicabilidade – Contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica “Lei da Terceirização” (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirização da atividade-fim das empresas, somente pode ser aplicada a situações posteriores à sua en
09/04/2018 -
Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara
Portaria reduzirá de 180 para 90 dias prazo para inscrição de débito na dívida ativa da União
06/04/2018 -
“Refis” do Funrural é o mais generoso da história
Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) se tornou o mais generoso e o que mais estendeu bene
06/04/2018 -
Parcelamento de débitos com a Receita não impede empresa de distribuir lucros
Entendimento consta em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União
06/04/2018 -
Atenção para as Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que Vencem Hoje 06.04.2018
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que vencem hoje (06.04.2018):
06/04/2018 -
eSocial inicia em maio sua terceira fase voltada a empresas com faturamento superior a R$78 milhões
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo.
06/04/2018 -
Créditos PIS e COFINS – Frete – Produtos com Tributação Monofásica
Solução de Consulta Disit/SRRF 8.016/2017.
06/04/2018 -
Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de março do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o pr
06/04/2018 -
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”
O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo
06/04/2018 -
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis
Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento
05/04/2018 -
Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita
A Receita Federal alterou seu posicionamento e passou a reconhecer que incide PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial. O entendimento está em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União
05/04/2018 -
Termina nesta quinta prazo para declarar bens mantidos no exterior
Pela primeira vez, os brasileiros terão que informar toda a cadeia societária dos ativos que detêm fora do país
05/04/2018 -
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento
05/04/2018