As atualizações se referem ao leiaute 013 – válido a partir de janeiro/2019.

Em meio à crise econômica que assola o país, o governo federal busca diferentes maneiras de aumentar a sua arrecadação. Para isso, uma série de antigas propostas voltam à tona – como visto na aprovação da reoneração da folha de pagamento, usa

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela

Todos os Trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS poderão retirar o benefício, independente da idade, a partir desta terça feira (14/08/2018).

A comissão mista que analisa o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) aprovou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à proposta. O texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a Receita Federal do Brasil ajustou as regras relativas aos procedimentos e efeitos da aplicação do Processo Administrativo Fiscal – PAF – nas exclusões do Programa Especial de Regularização T

Teve início a contagem regressiva para as empresas se adequarem à IFRS 16 (do inglês, International Financial Reporting Standards). A adoção desse novo padrão contábil entrará em vigor a partir de janeiro de 2019 e exigirá mudanças na divulgaç

Órgão alerta que não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para comunicar restituição, devolução ou doação de valores

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exerc

Mais um passo na direção da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente de negócios

A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a

Circular CAIXA 821/2018

O período de apresentação tempestivo da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR) começou nesta segunda-feira (13/08) e se encerra no dia 28 de setembro de 2018 (28/09), às 23h59min59s, horário de Brasília.

Através da Instrução Normativa RFB 1.823/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União (14.08.2018), foi revogada a obrigatoriedade de entrega da DIPI-TIPI-33.

Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância

Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declara

Além de situações previstas na legislação trabalhista, colaboradores podem negociar com patrões folgas a partir do banco de horas, o que exige controle preciso do ponto

Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no Pert prosseguirão em cobrança

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária, que promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos

Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir da próxima quinta-feira. Com a campanha batendo à porta, os eleitores que quiserem fazer alguma doação a partidos ou candidatos – sobretudo este ano, co